Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IADES 2023
Direito Ambiental›Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qq926054
Banca
IADES
Órgão
GDF-SEEC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária
Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que apresenta atividade econômica considerada, para fins de segurança sanitária, de risco II (médio risco), também chamado de “baixo risco B” ou risco moderado.
ARefino e outros tratamentos do sal
BServiços de cremação
CFabricação de gelo comum
DDistribuição de água por caminhão
EServiços de vacinação e imunização humanas
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Serviços de cremação
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de grau de risco (Resolução CGSIM nº 62/2020)
Gabarito: letra B. Os serviços de cremação são classificados como risco II (médio) para fins de segurança sanitária, conforme a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021). As demais alternativas correspondem a atividades de risco I (baixo) ou risco III (alto).
A questão exige conhecimento da classificação de atividades econômicas por grau de risco estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM). A resolução define três níveis: risco I (baixo), risco II (médio) e risco III (alto). Para segurança sanitária, serviços de cremação envolvem manipulação de cadáveres e potencial risco biológico, sendo enquadrados como médio risco (risco II).
Grau de risco (Res. CGSIM 62/2020): Risco I (baixo) (Refino do sal, Fabricação de gelo, Distribuição de água); Risco II (médio / baixo risco B) (Serviços de cremação); Risco III (alto) (Vacinação e imunização)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refino e outros tratamentos do sal: atividade de baixo risco (risco I) para segurança sanitária, não exige vistoria prévia.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Serviços de cremação: atividade de médio risco (risco II), também chamado de "baixo risco B" ou risco moderado. Exige licenciamento simplificado, mas com algumas exigências.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fabricação de gelo comum: atividade de baixo risco (risco I), não se enquadra como risco II.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Distribuição de água por caminhão: atividade de baixo risco (risco I), desde que cumpridos requisitos sanitários básicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Serviços de vacinação e imunização humanas: atividade de alto risco (risco III) para segurança sanitária, pois envolve procedimentos invasivos e riscos à saúde.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, lembre-se que atividades que envolvem manipulação de cadáveres (cremação) são médio risco; atividades com potencial de transmissão de doenças (vacinação) são alto risco; atividades industriais simples (sal, gelo) e distribuição de água são baixo risco.