Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IDHTEC 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq947443
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Contábil
Conforme a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo licitatório tem por objetivos, exceto:
- AAssegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
- BAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
- CEvitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
- DIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- EProporcionar a gestão de riscos.