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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IDHTEC 2023

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qq948046
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
As licitações de obras e serviços de engenharia deverão respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
  1. ADisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
  2. BProteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas.
  3. CUtilização de produtos, de equipamentos e de serviços mais eficientes, mesmo sem que haja comprovação de que favorecem a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
  4. DAcessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
  5. EMitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
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GabaritoC — Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços mais eficientes, mesmo sem que haja comprovação de que favorecem a redução do consumo de energia e de recursos naturais.

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