Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IVIN 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq977144
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Ambiental
Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:
- APessoa jurídica e de direito público ou privado.
- BPessoa física e de direito privado.
- CPessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.
- DPessoa jurídica de direito público.
- EPessoa de direito público e privado.