Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IVIN 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq977148
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de eletricidade seja:
- AAcima de 10MW.
- BAcima de 15 MW.
- CAcima de 25 MW.
- DAcima de 75 MW.
- EAcima de 100 MW.