Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IVIN 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq977151
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Ambiental
Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:
- A30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.
- B60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.
- C120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.
- D180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade.
- E365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da expiração de seu prazo de validade.