Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2013
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu000010
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e critérios:
- Ao plano macroecológico da área ocupada.
- Bas áreas de menor fragilidade ambiental.
- Co Zoneamento Ecológico-Econômico.
- Das áreas de proteção mínima dos apicuns e salgados.
- Ea formação de corredores socioecológicos com Unidades de Preservação Continuada.