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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — VUNESP 2013

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Código
vu000016
Banca
VUNESP
Órgão
CETESB
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:
  1. Agestão sistemática dos recursos hídricos, com dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
  2. Butilização racional e fragmentada dos recursos hídricos.
  3. Cem situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
  4. Dprevenção contra eventos hidrológicos atípicos decorrentes da atividade humana.
  5. Eintegração da gestão dos recursos hídricos com a gestão macroeconômica local.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

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