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Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — VUNESP 2013

Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Código
vu000217
Banca
VUNESP
Órgão
COREN-SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que
  1. Ahaja cláusula expressa no contrato de trabalho e mútuo consentimento das partes, independentemente da análise de prejuízo indireto ao empregado.
  2. Btenha sido tacitamente ajustada pelas partes, independentemente do prejuízo ao empregado.
  3. Chaja crise econômica demonstrada pelo empregador ao empregado. Nesse caso, o salário do empregado pode ser reduzido, independentemente de intervenção sindical.
  4. Dpor mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado.
  5. Ehaja negociação com o sindicato representante da categoria econômica e se refira às regras de proteção em segurança e medicina do trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado.

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