Questão de Direito Ambiental — Princípios e objetivos da PNMA — VUNESP 2013
Direito AmbientalPrincípios e objetivos da PNMA
- Código
- vu002803
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, observa os seguintes princípios, dentre outros:
- Aplanejamento e fomento do uso de recursos destinados a combater a poluição em áreas degradadas.
- Bracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- Caumento de práticas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental dos recursos hídricos.
- Deducação ambiental voltada privativamente ao ensino fundamental.
- Eincentivos ao estudo de espaços destinados ao cultivo e tratamento fitossanitário das explorações de abacaxi, citro e uva Niágara.