Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — VUNESP 2013
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- vu002817
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A estabilidade destinada à gestante não inviabiliza a despe- dida da empregada, desde que:
- Ahaja a devida apuração do ato faltoso grave mediante inquérito judicial para apuração de falta grave.
- Ba empregada incorra em algum ato faltoso grave previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
- Chaja a devida apuração do ato faltoso grave mediante inquérito administrativo, em que seja permitido o amplo direito de defesa da empregada.
- Do estado gestacional não seja de conhecimento do empregador.
- Ese trate de contrato por prazo determinado.