Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ações possessórias — VUNESP 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Ações possessórias
- Código
- vu002826
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta.
- AA propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, mesmo que seus requisitos estejam devidamente provados.
- BÉ vedado ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse, sendo-lhe lícito, no entanto, cumular, ao pedido possessório, o pedido de condenação em perdas e danos.
- CNa pendência do processo possessório, é lícito ao réu intentar a ação de reconhecimento do domínio.
- DNa pendência do processo possessório, é lícito ao autor intentar a ação de reconhecimento do domínio.
- ESe o réu provar, em qualquer tempo, que o autor, provisoriamente mantido na posse, carece de idoneidade financeira para, no caso de decair da ação, responder por perdas e danos, o juiz assinar-lhe-á o prazo de 5 (cinco) dias para requerer caução sob pena de ser depositada a coisa litigiosa.