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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2013

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
vu003776
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.
  1. Ao lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí­ duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
  2. Ba derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas­ tecimento público, ou insumo de processo produtivo.
  3. Co uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi­ dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento
  4. Do aproveitamento dos potenciais hidrelétricos
  5. Ea extração de água de aquífero subterrâneo para consu­ mo final ou insumo de processo produtivo.
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GabaritoC — o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi­ dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento

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