Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — VUNESP 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- vu005274
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente
- Aa possibilidade de manutenção de graus aceitáveis de poluição mediante o pagamento de valores de indenização.
- Bo ressarcimento pelos danos materiais causados.
- Ca cumulação da reparação por danos materiais e morais.
- Da obrigação de arcar com despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição.