Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — VUNESP 2013
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- vu005290
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta.
- AÉ vedada às emissoras de rádio e televisão a transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção a partir do deferimento do registro deste perante a Justiça Eleitoral.
- BSão vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a quinhentos metros de hospitais, escolas e igrejas, entre outros estabelecimentos.
- CÉ permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, entre as seis horas e as vinte e duas horas, desde que móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
- DDa propaganda de candidato a cargo majoritário também deverá constar o nome do candidato a vice ou a suplente de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a (15%) quinze por cento do nome do titular.