Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral do processo cautelar — VUNESP 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral do processo cautelar
- Código
- vu005325
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
É correto afirmar que, no procedimento cautelar
- Anão é admitida audiência, salvo a audiência de justificação prévia, por incompatibilidade com o rito.
- Bo prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos.
- Co juiz pode, de ofício, substituir a medida cautelar por caução ou outra medida menos gravosa ao requerido.
- Da eficácia da medida acautelatória permanecerá até o julgamento da ação principal, independentemente do requerente executar a medida concedida.