Questão de Direito Administrativo — Noções gerais e desapropriação — VUNESP 2013
Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriação
- Código
- vu006316
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O cumprimento da função social da propriedade rural ocorre quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, dentre outros, o seguinte requisito:
- Acooperativismo
- Baproveitamento racional e adequado
- Chabitação para o trabalhador rural.
- Dexploração que favoreça o incentivo à pesquisa e à tecnologia.
- Eobservância das disposições que regulam os instrumentos creditícios e fiscais.