Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu006418
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a
- Agestão setorial dos recursos hídricos, com dissociação dos aspectos quantitativos.
- Barticulação da gestão de recursos hídricos com a gestão socioeconômica da biota.
- Cintegração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
- Dprevenção contra eventos hidrológicos críticos de origem natural.
- Eutilização articulada e diversificada dos recursos hídricos, incluindo o transporte pelas vias terrestre e marítima.