Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — VUNESP 2014
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- vu006422
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
O art. 225 da CF/88 dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Esse dispositivo está relacionado ao desenvolvimento sustentável e representa o princípio da
- Aequidade intergovernamental.
- Bqualidade de vida.
- Csolidariedade governamental.
- Dequidade intergeracional.
- Equalidade e equilíbrio intergovernamental.