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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ações possessórias — VUNESP 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Ações possessórias
Código
vu006453
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Sertãozinho - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.
  1. ATem natureza de interdito possessório, objetivando a reintegração de posse de bem imóvel.
  2. BPode o réu, em contestação, alegar exceção de domínio com fundamento na usucapião.
  3. CO autor deve demonstrar a posse anterior, mas não se exige a comprovação da propriedade do bem
  4. DA ação segue rito especial, definido no vigente Código de Processo Civil.
  5. EPresta-se à expedição de mandado proibitório àquele que ameaça praticar turbação ou esbulho ao possuidor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pode o réu, em contestação, alegar exceção de domínio com fundamento na usucapião.

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