Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Geral — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Geral
- Código
- vu007234
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.
- AIncide multa de 10% para o caso de não cumprimento voluntário da sentença ou depósito do equivalente no prazo de 15 dias.
- BNão são devidos novos honorários de sucumbência, pelo executado, relativos à fase de cumprimento provisório de sentença.
- CA penhora e a avaliação de bens depende de caução idônea prestada pelo exequente.
- DA apresentação de impugnação ao cumprimento provisório de sentença independe de garantia do juízo.