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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — VUNESP 2014

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Código
vu009608
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Poá - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
  1. AÁrea órfã contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
  2. BDenomina­se logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
  3. CResíduos sólidos são rejeitos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
  4. DÁrea contaminada é aquela cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
  5. EReciclagem é o processo de transformação dos rejeitos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico­químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.
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GabaritoB — Denomina­se logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

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