Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — VUNESP 2014
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- vu011644
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
- AO Protocolo de Quioto, que tomou por base o Compromisso de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável, estabeleceu compromissos de redução de emissão dos gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, tomando por base o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.
- BComo resultado da Rio+20, foi produzido o documento “O futuro que queremos”, que reconheceu a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza como importante instrumento na formulação de políticas que permitam um aumento na inclusão social.
- CNa Conferência de Estocolmo, de 1972, importante marco do desenvolvimento sustentável, foi criado um órgão de alto nível nas Nações Unidas denominado Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, encarregada de submeter relatórios para a Assembleia Geral da ONU.
- DUm dos importantes resultados da Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio+10) foi a produção da Convenção sobre a Diversidade Biológica, estabelecendo importantes regras sobre a proteção da flora silvestre.
- EA Agenda 21, como produto da Rio+10, estabeleceu como prioridade para o século 21 a aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável, por meio da integração do meio ambiente e do desenvolvimento aos processos decisórios.