Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu011645
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada, aplica-se aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, entre outros, de
- Aagrotóxicos, produtos eletroeletrônicos e lâmpadas em geral.
- Bprodutos eletroeletrônicos e seus componentes, lâmpadas em geral, pilhas e baterias.
- Cprodutos eletroeletrônicos e seus componentes, pneus, pilhas e baterias.
- Dveículos, óleos lubrificantes e agrotóxicos, seus resíduos e embalagens.
- Eagrotóxicos, veículos, pilhas e baterias.