Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- vu011709
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A sentença que concede medida cautelar diversa da requerida pelo autor é considerada
- Aválida, desde que se trate de cautelar preparatória
- Bválida, haja vista a fungibilidade entre as cautelares.
- Cnula, porque extra petita.
- Drescindível, pois ofende a literal dispositivo de lei.
- Enula, porque ultra petita.