Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juizado Especial - Cível — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial - Cível
- Código
- vu011831
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Obtida a conciliação entre as partes, em sessão para tanto designada,
- Ao termo de conciliação, após homologado pelo juiz togado, valerá como título executivo extrajudicial.
- Brestará à parte, eventualmente arrependida, recorrer da sentença homologatória.
- Cdeve ser designada data para, em nova sessão, serem lavrados os termos do acordo a ser homologado pelo juiz togado.
- Dserá proferida sentença homologatória e extinto o processo com resolução do mérito.
- Eo processo será extinto sem resolução do mérito.