Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — VUNESP 2014
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- vu011903
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta.
- AA capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado.
- BO Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais detêm atribuição para responder consultas eleitorais, desde que elaboradas por autoridade pública, candidato ou partido político, e de questões em tese.
- CA competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa.
- DSão aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.