Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2014
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- vu011920
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Motosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina o art. 25 da Lei n.º 9.605/98, tais coisas podem, entre outras soluções, respectivamente, ser objeto de
- Adestruição e venda como sucata; avaliação e venda ou doação; entrega a jardim zoológico.
- Breciclagem e venda; avaliação e doação para instituição beneficente; libertação em seu habitat.
- Cavaliação e venda; avaliação e venda; avaliação e venda para agentes credenciados pelos órgãos de defesa do meio ambiente.
- Ddoação para instituição beneficente; avaliação e venda; libertação em seu habitat.