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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — VUNESP 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Código
vu011936
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz:
  1. Asanear o processo e determinar a produção de provas, remetendo os autos, em seguida, para a câmara arbitral indicada na cláusula ou pelas partes.
  2. Bfixar os pontos controvertidos e remeter os autos para a câmara arbitral indicada na cláusula ou pelas partes.
  3. Cextinguir o processo, sem resolução de mérito.
  4. Dsuspender o processo até que se decida o mérito no juízo arbitral, aguardando-se a sentença para execução no Poder Judiciário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — extinguir o processo, sem resolução de mérito.

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