Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- vu011943
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.
- AA controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.
- BNos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidade
- CO conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.
- DQuando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.