Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — VUNESP 2015
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- vu012868
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
Gil foi contratado, em junho de 2000, para receber salário de R$ 2.000,00. Em maio de 2001, passou a ocupar função comissionada, recebendo, além de seu salário, uma gratificação de R$ 1.500,00. Permaneceu na função comissionada até janeiro de 2013, quando foi revertido, sem justa causa, ao cargo efetivo. Diante disso e da Súmula nº 372 do TST, é correto afirmar que a reversão é
- Ailegal, por falta de justa causa.
- Bpossível, desde que mantida a gratificação.
- Cnula, porque não contou com a anuência expressa do empregado.
- Dválida, desde que haja pagamento de indenização compensatória a Gil.
- Eválida, mesmo que suprimida a gratificação, por se tratar de função comissionada.