Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2016

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
vu023787
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
  1. Asubsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
  2. Bsolidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.
  3. Csubsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.
  4. Dsolidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
  5. Esolidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.

Link permanente: /questoes/vu023787