Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — VUNESP 2016
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- vu023789
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esses documentos são posteriormente discutidos para, eventualmente, serem incorporados em Declarações de Princípios das Conferências sobre Meio Ambiente. Esse processo pode ser identificado, quando da consagração do princípio do desenvolvimento sustentável, respectivamente, pelo
- APrograma da Agenda 21 e Declaração do Rio/92.
- BPlano de vigia Earthwatch e Cúpula de Johannesburgo.
- CRelatório Brundtland e Declaração do Rio/92.
- DRelatório Brundtland e Declaração de Estocolmo.
- EPlano de vigia Earthwatch e Declaração de Estocolmo.