Questão de Direito do Trabalho — Modalidades de contratos de emprego — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoModalidades de contratos de emprego
- Código
- vu032013
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que
- Adepende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional.
- Bdepende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional nos contratos superiores a um ano.
- Cdeve ser assinado perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- Dé documento hábil para requerimento do benefício do seguro-desemprego, independentemente da anotação de extinção do contrato na carteira de trabalho e previdência social.
- Enão depende, para sua validade, de assistência do sindicato da categoria profissional, independentemente do período contratual.