Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- vu032243
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PauliPrev - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Assinale a alternativa correta sobre remuneração e salário.
- AAs importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, o auxílio-alimentação, as diárias para viagem e os prêmios integram a remuneração do empregado e constituem base de incidência do encargo trabalhista.
- BAs empresas que cobrarem gorjetas não precisam anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus empregados o salário fixo e a média dos valores das gorjetas nos últimos doze meses.
- CAlém do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura”, que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
- DConsidera-se gorjeta apenas a importância paga espontaneamente pelo cliente do empregador.
- EA gorjeta constitui receita própria dos empregadores e será distribuída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.