Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — VUNESP 2018
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- vu037908
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:
- Ao servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.
- Bo servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- Csão estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
- Dextinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- Ecomo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.