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Questão de Direito Eleitoral — Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. — VUNESP 2019

Direito EleitoralColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Código
vu039836
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Monte Alto - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.
  1. AO ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.
  2. BEm decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.
  3. CO ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.
  4. DPara concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.
  5. EO mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.

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