Questões Câmara de Monte Alto - SP

Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios o seguinte percentua…

A locação de bens imóveis da Administração Pública, segundo dispõe a Lei Federal n° 8.666/93,

No que concerne às preferências do crédito tributário, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional no que disciplina a interpretação e integração da legislação tributária.

Segundo a disciplina estabelecida pela lei que rege a execução fiscal, é correto afirmar que

Acerca do fato gerador, conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

No que diz respeito à Administração Tributária e Financeira, a Lei Orgânica do Município de Monte Alto dispõe que, em razão do exercício do poder de polícia, ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, de sua atribuição,…

Sobre os motivos e os efeitos da revogação e da anulação dos atos pela Administração, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 8.429/92), é correto afirmar que

A aprovação prévia em concurso público é princípio constitucional cuja obediência

No que concerne, única e expressamente, ao processo e procedimento judicial previstos na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que

Sobre os mecanismos legais de controle sobre licitações e contratos, assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de rateio, por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de regência.

As informações textuais permitem afirmar que as interrupções internas

Considere as passagens do texto: • As interrupções externas são uma legião... (5o parágrafo) • Mas são as distrações internas verdadeiramente perniciosas. (6o parágrafo) • “Apenas lembre-se de se dar um presente ocasional de desconexão.” (ú…

Analisando-se as considerações de Chris Bolin, é correto concluir que

Assinale a alternativa cujo trecho retirado do texto contém um verbo empregado em sentido figurado.

No trecho do penúltimo parágrafo – Faça suas pesquisas online, mas crie offline. –, a segunda oração estabelece com a anterior uma relação de sentido de

No trecho “... assistir à televisão com os avós...”, a palavra destacada tem sentido de