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Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis — VUNESP 2019

Direito Notarial e RegistralProcedimento de Dúvida para Registro de Imóveis
Código
vu040497
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Serrana - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
  1. ADa sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.
  2. BA decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial.
  3. CSe o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
  4. DSe for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação.
  5. ESe for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação.
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GabaritoC — Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.

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