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Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — VUNESP 2019

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
Código
vu041388
Banca
VUNESP
Órgão
DAEM
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Com relação à estabilidade provisória do dirigente sindical, assinale a alternativa correta.
  1. AA estabilidade subsiste ainda que tenha sido extinta a atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
  2. BA estabilidade provisória é garantida ao dirigente sindical ainda que seu registro tenha ocorrido no curso do aviso prévio indenizado.
  3. CA estabilidade dos dirigentes sindicais, titulares e suplentes é limitada ao número de oito dirigentes por estabelecimento empresarial.
  4. DA estabilidade provisória do dirigente sindical de categoria diferenciada goza de estabilidade independentemente da função exercida em seu empregador e da relação com o sindicato ao qual foi eleito dirigente.
  5. EA estabilidade provisória é assegurada ao dirigente sindical, desde que a ciência de sua candidatura pelo empregador tenha ocorrido no curso do contrato de trabalho, excepcionando-se o período do aviso prévio trabalhado ou indenizado.
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GabaritoE — A estabilidade provisória é assegurada ao dirigente sindical, desde que a ciência de sua candidatura pelo empregador tenha ocorrido no curso do contrato de trabalho, excepcionando-se o período do aviso prévio trabalhado ou indenizado.

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