Questão de Direito Financeiro — Classificação da despesa pública — VUNESP 2019
Direito FinanceiroClassificação da despesa pública
- Código
- vu054977
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFAI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Encarregado do Setor de Licitação
Em relação à receita e sua classificação, é correto afirmar que
- Asão receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
- Btributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
- Coperações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.
- Dsão receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
- Eo superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.