Questão de Direito Administrativo — Dispensa de licitação — VUNESP 2019
Direito AdministrativoDispensa de licitação
- Código
- vu055184
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFAI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Uma autarquia pretende alugar imóvel com o objetivo de instalar base de pesquisa na área de neurociência. Segundo informações fornecidas pelas áreas técnicas, é importante que a base esteja localizada próximo ao Hospital Universitário da cidade, pois o sucesso do projeto depende do intercâmbio de informações e trabalhos conjuntos realizados pelas unidades. Após buscas, é identificado imóvel para locação próximo ao Hospital que atende às necessidades da Administração e possui preço compatível com o valor de mercado. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a autarquia
- Apode locar o imóvel e celebrar a contratação direta, por ser dispensável a licitação.
- Bdeve desapropriar o imóvel, por ser a aquisição do bem, por disposição legal, preferencial à locação.
- Cdeve realizar licitação para locar o bem imóvel, por ser vedada em casos similares a contratação direta.
- Dpode locar o imóvel e celebrar a contratação direta, por ser dispensada a licitação.
- Epode locar o imóvel e celebrar a contratação direta, por ser inexigível a licitação.