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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — VUNESP 2020

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
vu057305
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o direito da empregada gestante à estabilidade no emprego
  1. Aestá assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.
  2. Bestá assegurado apenas na hipótese do contrato de trabalho por prazo indeterminado.
  3. Cpressupõe o conhecimento do estado gestacional pela empregada.
  4. Dpressupõe o conhecimento do estado gestacional pelo empregador.
  5. Ejamais assegura o direito à reintegração no emprego, e sim à indenização respectiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — está assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.

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