Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — VUNESP 2020
Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
- Código
- vu057308
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Pindorama - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade trabalhista, é correto afirmar que
- Apode ser caracterizado pela mera identidade de sócios, desde que pertencentes à mesma família.
- Bpressupõe necessariamente a existência de uma holding que controla as demais empresas dele integrantes.
- Ctodas as empresas dele integrantes são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empregador.
- Dpode estar configurado pelo interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas dele integrantes.
- Edepende do preenchimento dos requisitos estatutários e da subordinação das empresas dele integrantes à empresa principal.