Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — VUNESP 2020
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- vu062256
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Valiprev - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Benefícios Previdenciários
Em se tratando do regime próprio de previdência, assinale a alternativa correta
- AÉ possível a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos.
- BÉ permitida a existência de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, exceto para integrante das forças armadas.
- CIncide contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias de servidores aposentados pelo regime próprio de previdência.
- DAo servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se o regime próprio de previdência social.
- EAplica-se o regime próprio de previdência social em caso de cargo temporário ou de emprego público.