Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — VUNESP 2020
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- vu062350
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Valiprev - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Previdência Social constitui
- Adireito fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.
- Bdireito fundamental assegurado aos trabalhadores.
- Cconjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à seguridade social e à assistência social.
- Ddireito fundamental assegurado a quem dele necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições.
- Econjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à velhice e à incapacidade laboral.