Questão de Direito do Trabalho — Dano Moral e Indenização — VUNESP 2021
Direito do TrabalhoDano Moral e Indenização
- Código
- vu063008
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CODEN - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que
- Anão poderá ser pleiteada cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo.
- Ba autoestima não é um bem jurídico tutelável.
- Cse julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido.
- Dno que se refere a pessoa jurídica, o sigilo da correspondência não é um bem juridicamente tutelado.
- Ese julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização de ofensa de natureza gravíssima, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido.