Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2021

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
vu063777
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarujá - SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
  1. AÓrgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  2. BÓrgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho de Governo.
  3. CÓrgão Central: o Ministério do Meio Ambiente e Reforma Agrária.
  4. DÓrgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
  5. EÓrgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

Link permanente: /questoes/vu063777