Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — VUNESP 2021
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- vu063804
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A contratação, pelo Poder Público, da construção, operação, administração e gestão de serviços não pedagógicos de 10 unidades municipais de ensino infantil, mediante licitação, pelo prazo de 30 (trinta) anos, com valor estimado de R$ 20.000.000,00 e estipulação de pagamento da remuneração exclusivamente pelo Poder Público constitui, em tese, hipótese de
- Aconcessão administrativa.
- Bconcessão patrocinada.
- Cconcessão comum de serviço público.
- Dconcessão de direito real de uso.
- Eterceirização de mão de obra.