Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — VUNESP 2021
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- vu064714
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santos - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.
- ANo caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é obrigatório ao empregado rescindir o contrato de trabalho.
- BNa cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja a sua causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido.
- CA cessação do contrato de trabalho, dependendo da causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito não tenha adquirido.
- DA extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
- EConstituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.